Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF

A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.

Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

Lei distrital sobre comércio de farmácias é questionada no STF

Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.

Os autos não foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, por força do que dispõe o artigo

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece

Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso

Despacho do procurador-geral da República foi dado em representação feita pelo Conselho Federal de

Ministro Joaquim Barbosa declara extinta a punibilidade de Sílvio Pereira

O ex-secretário-geral aceitou proposta do MPF para suspensão condicional do processo. Ele foi acusado do crime de formação de quadrilha

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Decreto nº 8.082, de 26 de Agosto de 2013

/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral

STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do

Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel

Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu judicialmente que bens apreendidos em transmissões